Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Leis Complementares: 2/2018

Projeto de origem:

0018-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

03/07/2018

Arquivo:

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o Exercício de 2019 (LDO) e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1/2018

Projeto de origem:

0017-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

03/07/2018

Arquivo:

Ementa:

Atualiza os anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2018/2021, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 4/2017

Projeto de origem:

0038-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

07/12/2017

Arquivo:

Ementa:

Institui o Plano Diretor de Turismo (PDT) do Município de Pornagaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 3/2017

Projeto de origem:

0024-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

27/11/2017

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Porangaba para o quadriênio 2018-2021

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 2/2017

Projeto de origem:

0025-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

30/10/2017

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1/2017

Projeto de origem:

0028-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

26/09/2017

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações do Código Tributário Municipal - Lei 885/1991 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 33/2013

Projeto de origem:

0033-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data:

12/12/2013

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1/2010

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

15/03/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre prorrogação do período de vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Porangaba - REFIS municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados