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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 2/2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/04/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2012.

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Resoluções: 1/2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/04/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

29/04/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipal pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba referente ao Exercício de 2011.

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Resoluções: 1/2010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/02/2010

Arquivo:

Ementa:

Nomeia Comissão Especial para fins de avaliação de estágio probatório dos servidorers públicos municipais da Câmara Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 1/2009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

06/07/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recolhimento previdência dos vereadores à Câmara Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 3/2008

Projeto de origem:

0002-2008

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2007/2008

Data:

02/09/2008

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de Janeiro de 2009 e término previsto para 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.

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Resoluções: 2/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/09/2008

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara dos Vereadores à Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de janeiro de 2009 e término previsto para 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

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Resoluções: 2/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/08/2008

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais da Prefeitura Municipal de Porangaba

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Resoluções: 1/2008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

19/02/2008

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito

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Resoluções: 2/2006

Projeto de origem:

0002-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2005/2006

Data:

15/08/2006

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2007.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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