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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 4/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

20/08/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de proposta parcial de orçamento da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1.997.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial Processante

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Resoluções: 2/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

12/06/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão Especial Processante

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/05/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão Especial Processante

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Resoluções: 1/1996

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

07/05/1996

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.993.

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Resoluções: 2/1995

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

18/08/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a a provação da instrução 02/95 que disciplina o controle sobre a ordem cronológica de pagamentos pelos órgãos jurisdicionadas, exigida pela Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883;/93.

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Resoluções: 2/1995

Projeto de origem:

0002-1995

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1995/1996

Data:

15/08/1995

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da Proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.996.

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Resoluções: 1/1995

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

03/05/1995

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1994

Projeto de origem:

0001-1994

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1993/1994

Data:

23/02/1994

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de proposta parcial de orçamento da Cãmara Municipal para o Exercício de 1.995.

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Resoluções: 6/1993

Projeto de origem:

0005-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

19/10/1993

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim de Porangaba.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Orgânica
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Portarias
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Atos da Mesa
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