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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 9/2010

Projeto de origem:

0009-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

07/12/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

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Decreto Legislativo: 8/2010

Projeto de origem:

0008-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

20/10/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

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Decreto Legislativo: 7/2010

Projeto de origem:

0007-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data:

22/09/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

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Decreto Legislativo: 6/2010

Projeto de origem:

0006-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

22/09/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson Moura Machado

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Decreto Legislativo: 5/2010

Projeto de origem:

0005-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

09/09/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba.

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Decreto Legislativo: 4/2010

Projeto de origem:

0004-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

02/06/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Vereadora Rosana Aparecida Franco de Campos

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Decreto Legislativo: 3/2010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Data:

19/05/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do veto total do Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 04/2010.

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Decreto Legislativo: 2/2010

Projeto de origem:

0002-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

19/05/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Craveiro

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Decreto Legislativo: 1/2010

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

03/03/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Deputada Estadual Rita Passos

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Decreto Legislativo: 18/2009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Data:

15/12/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do veto sobre o Projeto de Lei 66/2009.

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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