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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 1/2001

Projeto de origem:

0001-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1991/1992

Data:

02/05/2001

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta os §§ 3o, 4o e 5o ao artigo 119 da Resolução 01/91 (Regimento Interno da Cãmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/07/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmra Municipal de Pornagaba, para o exercício de 2.001.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2000

Projeto de origem:

0001-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1999/2000

Data:

28/03/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do plano de carreira, formas de promoção e de transposição dos servidores da edilidade e dá outras providências.

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Resoluções: 5/1999

Projeto de origem:

0006-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1999/2000

Data:

04/08/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 2.000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1999

Projeto de origem:

0004-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2019/2020

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a consolidação do quadro de pessoal da Câmara Municipal, cria funções e dá outras providências.

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Resoluções: 3/1999

Projeto de origem:

0003-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1999/2000

Data:

21/06/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Resoluções: 2/1999

Projeto de origem:

0005-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1999/2000

Data:

19/05/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.995 e dá outras providências.

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Resoluções: 1/1999

Projeto de origem:

0001-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

17/03/1999

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao exercício de 1996 e dá outras providências.

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Resoluções: 8/1998

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

14/10/1998

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da instrução 05/98, que dispõe sobre a apreciação, para fins de registro, de legalidade dos atos de admissão de pessoal na Administração Público do Estado e dos Municípios.

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Resoluções: 4/1998

Projeto de origem:

0004-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1997/1998

Data:

21/10/1998

Arquivo:

Ementa:

Insere no Título VII - Das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado de São Paulo, determinação de retomada da negociação da dívida estadual com o Governo Federal e retorno de controle acionário do Banco do Estado de São Paulo S.A.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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