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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 1/2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2013/2014

Data:

07/05/2014

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização de licença ao Prefeito Municipal de Porangaba

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Decreto Legislativo: 5/2013

Projeto de origem:

0005-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2013/2014

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data:

03/12/2013

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2011.

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Decreto Legislativo: 4/2013

Projeto de origem:

0004-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2013/2014

Data:

18/09/2013

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para afastar-se de suas funções

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Decreto Legislativo: 3/2013

Projeto de origem:

0003-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2013/2014

Autor(es) do Projeto:

Carlos Roberto da Costa

Data:

21/05/2013

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Anderson de Menezes Vidal

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Decreto Legislativo: 2/2013

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2013/2014

Autor(es) do Projeto:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data:

08/05/2013

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Lisete Vieira de Oliveira

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Decreto Legislativo: 1/2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2013/2014

Data:

20/03/2013

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2010.

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Decreto Legislativo: 5/2012

Projeto de origem:

0005-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data:

07/11/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adalberto Guisordi

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Decreto Legislativo: 4/2012

Projeto de origem:

0004-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

20/06/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Faiçal Melhem

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Decreto Legislativo: 3/2012

Projeto de origem:

0003-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

20/07/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Ricardo Kotscho

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Decreto Legislativo: 1/2012

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

07/03/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Nicolini

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Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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