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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 3/2003

Data:

27/02/2003

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 2/2003

Data:

10/01/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionária para ocupar as funções de Responsável pelo Controle Interno e de Patrimônio da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 1/2003

Data:

03/01/2003

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial concedido através da Lei Municipal 31/2002.

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Portarias: 15/2002

Data:

20/12/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 14/2002

Data:

25/11/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 13/2002

Data:

26/07/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede Gozo de Férias a funcionária desta Edilidade.

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Portarias: 12/2002

Data:

25/06/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 11/2002

Data:

14/06/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 10/2002

Data:

14/05/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionária para ocupar o cargo de Diretora Secretária Substituta da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 9/2002

Data:

10/05/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede Gozo de Férias ao funcinoário desta Edilidade

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Atos da Mesa
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