• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1210 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Leis Complementares
24 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Resoluções
726 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
265 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Portarias
595 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 5/2002

Data:

13/02/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Art. 1o. Fica designada a senhora Aparecida do Amaral Vieira de Barros, RG 19.306.842/SSP-SP, para ocupar o cargo de Diretora Secretária Substituta na Câmara Municipal de Porangaba no período de 13/02/2002 a 27/02/2002, em virtude do ocupante titular do cargo estar em gozo de férias neste mesmo período. Art. 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3o. Esta potaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portarias: 4/2002

Data:

08/02/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 3/2002

Data:

09/01/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade. VILMA DOS REIS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

Portarias: 2/2002

Data:

09/01/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta edilidade. VILMA DOS REIS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

Portarias: 1/2002

Data:

02/01/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Art. 1o. Fica designada a senhora Aparecida do Amaral Vieira de Barros, RG 19.306.842/SSP-SP, para ocupar o cargo de Diretora Secretária Substituta na Câmara Municipal de Porangaba no período de 02/01/2002 a 16/01/2002, em virtude do ocupante titular do cargo estar em gozo de férias neste mesmo período. Art. 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3o. Esta potaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portarias: 12/2001

Data:

20/12/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 11/2001

Data:

05/12/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade.

Portarias: 10/2001

Data:

30/10/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade

Portarias: 9/2001

Data:

06/08/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre normas de retirada de documentos e outros afins relativos a esta Câmara Municipal

Portarias: 8/2001

Data:

22/06/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade

Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados