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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
595 resultados encontrados.
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Portarias: 17/2004

Data:

08/10/2004

Arquivo:

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Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 16/2004

Data:

08/10/2004

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 15/2004

Data:

03/09/2004

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 14/2004

Data:

23/07/2004

Arquivo:

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Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 13/2004

Data:

18/06/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 12/2004

Data:

18/06/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 11/2004

Data:

10/05/2004

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre os benefícios da Lei Municipal 010/2004, que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 10/2004

Data:

07/04/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 9/2004

Data:

07/04/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Revogam-se as portarias 06 e 07/2004.

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Portarias: 8/2004

Data:

07/04/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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