Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_15
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1210 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
24 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
726 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
265 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
595 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 10/2003

Data:

14/08/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede Gozo de Férias a Funcionário desta Edilidade

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 9/2003

Data:

10/07/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede Gozo de Férias a Funcionário desta Edilidade

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 8/2003

Data:

10/07/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede Gozo de Férias a Funcionário desta Edilidade

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 7/2003

Data:

02/05/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 6/2003

Data:

14/04/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 5/2003

Data:

13/03/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa Funcionária para ocupar o cargo de Diretora-Secretária Substitura da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 4/2003

Data:

06/03/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede Gozo de Férias a Funcionário desta Edilidade

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 3/2003

Data:

27/02/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 2/2003

Data:

10/01/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionária para ocupar as funções de Responsável pelo Controle Interno e de Patrimônio da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 1/2003

Data:

03/01/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial concedido através da Lei Municipal 31/2002.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados