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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Resoluções
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo
265 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 14/1991

Projeto de origem:

0014-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

19/11/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Juraci Oscar.

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Decreto Legislativo: 13/1991

Projeto de origem:

0013-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

19/11/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Sônia Cerqueira Marques de Almeida

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Decreto Legislativo: 12/1991

Projeto de origem:

0012-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Autor(es) do Projeto:

Rui Oliveira do Amaral

Data:

21/08/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o novo valor da Verba de Representação do Prefeito Municipal de Porangaba.

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Decreto Legislativo: 11/1991

Projeto de origem:

0011-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

01/07/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Angelina de Bonis Mendes

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Decreto Legislativo: 10/1991

Projeto de origem:

0010-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Francisco Ribeiro

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Decreto Legislativo: 9/1991

Projeto de origem:

0009-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador José Carlos de Oliveira

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Decreto Legislativo: 8/1991

Projeto de origem:

0008-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

17/06/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Georges Chammas

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Decreto Legislativo: 7/1991

Projeto de origem:

0007-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Fernando Machado

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Decreto Legislativo: 6/1991

Projeto de origem:

0006-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Concede título de cidadão porangabense a Exma. Sra. Carmen Sinti Barreto

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Decreto Legislativo: 5/1991

Projeto de origem:

0005-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

24/05/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. João Carlos de Oliveira

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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