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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 2/1993

Projeto de origem:

0002-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1993/1994

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

16/06/1993

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1993

Projeto de origem:

0001-1993

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1993/1994

Data:

02/02/1993

Arquivo:

Ementa:

Revoga o Decreto Legislativo 03/92 de 18/11/1992 e reestabelece o texto original dos artigos 1o. e 2o. do Decreto Legislativo número 01/92 de 16/06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/1992

Projeto de origem:

0003-1992

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

18/11/1992

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o. do Decreto Legislativo 01/92 de 16/06/1992

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Decreto Legislativo: 2/1992

Projeto de origem:

0002-1992

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data:

30/06/1992

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Adjair de Campos, DD. Delegado Seccional de Polícia de Botucatu.

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Decreto Legislativo: 1/1992

Projeto de origem:

0001-1992

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

16/06/1992

Arquivo:

Ementa:

Dispõe a fixação da Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba para a próxima legislatura (93/96)

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Decreto Legislativo: 21/1991

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Autor(es) do Projeto:

Data:

14/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação do número de vereadores para a próxima legislatura (93/96).

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Decreto Legislativo: 20/1991

Projeto de origem:

0020-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Autor(es) do Projeto:

Osni Gomes da Silva

Data:

04/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Mário Luis Bastos.

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Decreto Legislativo: 19/1991

Projeto de origem:

0019-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

03/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.992.

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Decreto Legislativo: 18/1991

Projeto de origem:

0018-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

03/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Elias Rihbani.

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Decreto Legislativo: 17/1991

Projeto de origem:

0017-1991

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1991/1992

Data:

04/12/1991

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Álvaro Luiz Franco0 Pinto

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Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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