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Projeto de Lei : 0043-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/09/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre permissão de uso e a autorização de uso de bens públicos municipais previsto no inciso IX, artigo 33, da Lei Orgânica Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 24/08/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 24/08/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal transferir à Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Porangaba - EMDURP, recursos financeiros e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 24/08/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 24/08/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção da cobertura de Quadra Poliesportiva. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/08/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com o poder judiciário do estado de São Paulo para a cessão de uso do imóvel que menciona e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/08/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar os móveis que menciona ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/08/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Define a relação jurídica entre a Prefeitura e ex-funcionários públicos estatutários municipais aposentados. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/07/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-1990

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/07/1990 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.