Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APOIO, a ADPF 442, afim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. REQUEIRO ainda, que do deliberado, seja o mesmo enviado as seguintes autoridades: Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco, MD Presidente do Senado Federal, Deputado Federal Artur Lira, MD Presidente da Cãmara dos Deputados.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba os seguintes questionamentos 1 - Onde estão os exaustores e as telhas do Ginásio Esporte Municipal?

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba os seguintes esclarecimentos acerca do andamento do projeto para construção de habitação populares destinadas às pessoas de baixa renda, especialmente no que tange aos procedimentos já realizados e os que ainda faltam realizar.

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as despesas e receitas referente ao carnaval de nosso município. 1. Quanto foi gasto com camarotes, arquibancadas e praça de alimentação? 2. Solicito a cópia do processo licitatório, juntamente com todos os empenhos de pagamento.

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as obras realizadas referentes a acessibilidade das calçadas: 1. Em que local encontram as calçadas com acessibilidade? 2. Qual é o planejamento para que outras calçadas, também tenham tal acessibilidade? 3. Solicito a cópia do processo licitatório, da empresa que realizou os trabalhos referente as calçadas em que já se encontram com a acessibilidade.

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a 1ª Etapa do Circuito de Basquete 3x3. No dia 25 de Fevereiro foi realizado evento de basquete. Na publicidade da Secretaria Municipal de Esportes, informava que as inscrições seriam de responsabilidade da AMA – Esportes.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba informações acerca das providências a serem tomadas para regulamentar o serviço de mototaxi deste Municipio.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, as seguintes informações acerca das cirurgias realizadas no hospital em Cesário Lange: a) Quantas pessoas realizaram cirurgias de hérnia, vesícula e vasectomia? b) Quantas pessoas ficaram de fora?

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, explicações sobre as seguintes situações referente ao Lotemento Ypê I. a) Manutenção dos passeios públicos que estão com a vegetação alta impedindo os cidadãos de circularem livremente; b) Fiscalização nos terrenos ali existentes com o objetivo de que os proprietários sejam notificados para manterem eles limpos; c) Instalação de bueiros para que a água decorrente de chuva seja corretamente escoada. E, por fim, requer-se explicações acerca do caminhão da Prefeitura que retirou as pedras que haviam sido colocados na rua pelos próprios moradores. Nesse sentido, requer esclarecimento sobre onde estão essas pedras, cujo custo foi arcado pelos próprios residentes do bairro e o que será feito para promover a manutenção das ruas do loteamento que permanecem esburacadas.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER, e ao Prefeito Municipal, para que seja realizada o alinhamento da entrada da Avenida Airton Sena, na SP-162, "Rodovia Francisco de Almeida", mais precisamente no Km 05, em nosso município.