Ementa:

Dispõe sobre o reajustamento do Secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Ementa:

Dispõe que se observe na execução Orçamentária do Poder Legislativo de Porangaba, para 1.975, a discriminação de Despesas constante das tabelas anexas.

Ementa:

Reestrutura o vencimento do cargo de Secretário da Cãmara Municipal.

Ementa:

Art. 40 - As Sessões Ordinárias realizar-se-ão nas segundas e quartas quintas-feiras de cada mês, com início às 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas.

Ementa:

Dispõe que se observe na execução orçamentária do Poder Legislativo de Porangaba, para 1.974, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas.

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos funcionários da Cãmara.

Ementa:

A Câmara Municipal de Porangaba, aprova a seguinte resolução: Artigo 1o. Onde se lê: "Artigo 40 - As sessões ordinárias realizar-se-ão nos segundos e quartos sábados de cada mês, com início as 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas", passa a ter a seguinte redação: Artigo 40 - As sessões ordinárias realizar-se-ão nas segundas e quartas quintas ferias de cada mês, com início as 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ementa:

A Câmara Municipal de Porangaba, aprova a seguinte resolução: Artigo 1o. Onde se lê: "Artigo 40 - As sessões ordinárias realizar-se-ão nas segundas e quartas sexta feiras de cada mês, com início as 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas", passa a ter a seguinte redação: Artigo 40 - As sessões ordinárias realizar-se-ão nos segundos e quartos sábados de cada mês, com início as 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ementa:

Dispõe que se oberva na Execução Orçamentária do Poder Legislativo de Porangaba, para a.1.972, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexos.

Ementa:

A Câmara Municipal de Porangaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, aprova a seguinte resolução: Artigo 1o. Ficam elevados para Cr$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos cruzeiros) anuais, os vencimentos do Sr. Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.971. Parágrafo Único - As despesas decorrentes com a execução da presente resolução correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.