• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Projeto de Resolução : 001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

10/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

29/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

27/08/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0001-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/04/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0020-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0007-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

14/04/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/11/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento do Secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0006-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário no quadro de servidores da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0002-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1977/1979

Data Inicial:

20/01/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Resolução : 0001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Projeto de Resolução : 001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

10/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

29/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

27/08/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0001-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/04/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0020-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0007-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

14/04/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/11/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento do Secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0006-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário no quadro de servidores da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0002-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1977/1979

Data Inicial:

20/01/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores e dá outras providências.

Requerimento
2542 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Projeto de Resolução : 001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

10/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

29/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

27/08/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0001-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/04/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0020-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0007-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

14/04/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/11/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento do Secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0006-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário no quadro de servidores da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0002-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1977/1979

Data Inicial:

20/01/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores e dá outras providências.

Substitutivo
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Projeto de Resolução : 0001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Projeto de Resolução : 001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

10/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

29/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

27/08/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0001-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/04/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0020-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0007-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

14/04/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/11/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento do Secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0006-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário no quadro de servidores da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0002-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1977/1979

Data Inicial:

20/01/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores e dá outras providências.

Tribunal de Contas
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Projeto de Resolução : 0001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Projeto de Resolução : 001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

10/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

29/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

27/08/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0001-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/04/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0020-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0007-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

14/04/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/11/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento do Secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0006-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário no quadro de servidores da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0002-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1977/1979

Data Inicial:

20/01/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores e dá outras providências.

Veto
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Projeto de Resolução : 0001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 1985.

Projeto de Resolução : 001-1984

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

10/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

29/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

27/08/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0001-1983

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1983/1984

Data Inicial:

22/04/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0020-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0007-1978

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

14/04/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1978/1979

Data Inicial:

25/11/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento do Secretário da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0006-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

22/04/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria um cargo de escriturário no quadro de servidores da Câmara Municipal

Projeto de Resolução : 0002-1977

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 1977/1979

Data Inicial:

20/01/1977

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores e dá outras providências.