Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_15
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Proposituras
Indicação
2001 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Outras Questões Jurídicas
652 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
231 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2073 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
133 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2546 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Tribunal de Contas
1100 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0036-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

29/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

22/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana, área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

18/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Soldado Rodrigo Teodoro dos Santos)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Leoni Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Soares de Almeida "Né Filé")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonieta Fieri Wagner).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

15/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Wagner Filho "Pernilongo)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2023

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data Inicial:

01/09/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.