CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

Vereadores

17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas
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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

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Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: VOLUME I - Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 01/01/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 1035145-82.2016.8.26.0053 - 9a. Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Autor: Luiz Carlos Vieira Sobrinho - Ré: Fazenda Estadual (TCESP - Contas 2012) Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/04/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Renúncia Vereador Wendell Klauss Ribeiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 28/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ata de Reunião: Ministério Público, Juiz e Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Adriano Roberto Viega Data Inicial: 05/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Adriano Roberto Viega. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Jairo José Bueno Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do funcionário concursado Jairo José Bueno Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 01/01/2015 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Alberto de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ana Cristina de Oliveira Costa Data Inicial: 08/12/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de exoneração da funcionária Ana Cristina de Oliveira Costa do cargo de Agente Legislativo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 06/10/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 001/2014 - Admissão Pessoal Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2014

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 02/01/2014 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo de Nomeação do Assessor Jurídico Angelo Becheli Neto Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0002-2016

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2016

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Outras Questões Jurídicas : 0012-2015

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Outras Questões Jurídicas : 0013-2015

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Outras Questões Jurídicas : 0015-2015

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Outras Questões Jurídicas : 0016-2015

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Outras Questões Jurídicas : 0014-2015

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Outras Questões Jurídicas : 0026-2014

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Outras Questões Jurídicas : 0021-2014

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