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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2024

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Porangaba, Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2023

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2021-2022

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

16/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e investigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de assunto especial de interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

29/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-2024

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Porangaba, Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2023

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2021-2022

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

16/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e investigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de assunto especial de interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

29/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

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Requerimento
2542 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-2024

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Porangaba, Estado de São Paulo

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Projeto de Resolução : 0001-2023

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2021-2022

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

16/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

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Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e investigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de assunto especial de interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

29/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

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Substitutivo
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Projeto de Resolução : 0001-2024

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Porangaba, Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2023

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

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Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2021-2022

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

16/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

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Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e investigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de assunto especial de interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

29/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Resolução : 0001-2024

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Porangaba, Estado de São Paulo

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Projeto de Resolução : 0001-2023

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

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Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2021-2022

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

16/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

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Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e investigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

00/00/0000

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Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

29/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

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Veto
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Projeto de Resolução : 0001-2024

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Porangaba, Estado de São Paulo

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Projeto de Resolução : 0001-2023

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2023/2024

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

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Projeto de Resolução : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2021-2022

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

16/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

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Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e investigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de assunto especial de interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

29/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

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