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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
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Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Requerimento
2542 resultados encontrados.
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Substitutivo
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Tribunal de Contas
1097 resultados encontrados.
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Tribunal das Contas : 0005-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/11/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0004-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/11/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/11/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

17/09/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 17 - Reduz o Imposto para os compradores de algodão.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

20/01/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0002-1928

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0001-1928

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Veto
2 resultados encontrados.
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Tribunal das Contas : 0005-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/11/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0004-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/11/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/11/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

17/09/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 17 - Reduz o Imposto para os compradores de algodão.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-1930

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

20/01/1930

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-1928

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0001-1928

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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