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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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Indicação
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Outras Questões Jurídicas
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Parecer Tribunal de Contas
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Lei
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Lei Orgânica
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Projeto de Resolução
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Requerimento
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Substitutivo
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Tribunal de Contas
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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Veto
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Indicação : 0001-1948

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

18/08/1948

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

CONSIDERANDO que há grande necessidade de ser criado um Mercado Municipal nesta cidade; CONSIDERANDO que o emprego, por parte da Prefeitura, de um pequeno capital para por em execução o funcionamento do mesmo, em breve será recuperado, visto tratar-se de obra reprodutiva, com a cobrança de taxas aos que dele se servirem; CONSIDERANDO ainda mais que a população local será beneficiada, tendo em mira a centralização da venda de aves, ovos, verduras e outros cereais de primeira necessidade. INDICO Sugerir, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a conveniência de se construir um Mercado Municipal nesta cidade.

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