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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

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Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

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Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

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Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

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Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

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Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

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Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

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Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

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Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

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Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

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Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

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Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

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Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2550 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

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Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

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Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

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Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

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Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

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Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

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Veto
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Projeto de Lei : 0004-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0003-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0002-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1954

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

17/03/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0021-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

16/12/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Instituto Geográfico e Geológico do Estado o Serviço de perfuração de poços profundos para captação de água subterrânea para o abastecimento da cidade.

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Projeto de Lei : 0019-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

18/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal Porangaba a conceder auxílio de Cr$ 5.000,00 , no corrente exercício para o natal para as crianças pobres deste município.

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Projeto de Lei : 0018-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

13/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de um barracão no quintal da Prefeitura.

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Projeto de Lei : 0017-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

09/11/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio à Corporação Musical Santa Cecília, no valor de Cr$ 20.000,00

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Projeto de Lei : 0016-1953

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Data Inicial:

21/10/1953

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio remunerada aos funcionários públicos municipais.

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