• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Parecer Tribunal de Contas
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Decreto Legislativo
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Lei
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Lei Complementar
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Lei do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Projeto de Resolução
133 resultados encontrados.
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Proposta de Emenda a LOM
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Requerimento
2550 resultados encontrados.
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Tribunal de Contas
1100 resultados encontrados.
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Veto
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Outras Questões Jurídicas : 0002-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Outras Questões Jurídicas : 0001-1928

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/07/1928

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.