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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Decreto Legislativo
229 resultados encontrados.
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Lei
2071 resultados encontrados.
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Lei Complementar
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Resolução
133 resultados encontrados.
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Requerimento
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Substitutivo
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Outras Questões Jurídicas : 0007-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Outras Questões Jurídicas : 0004-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0002-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Outras Questões Jurídicas : 0001-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Outras Questões Jurídicas : 0006-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2024

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Outras Questões Jurídicas : 0024-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Outras Questões Jurídicas : 0018-2023

Tipo:

Outras Questões Jurídicas

Situação:

Autor(es):

Professores de Porangaba

Data Inicial:

20/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Tribunal de Contas
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Tribunal das Contas : 0007-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Tribunal das Contas : 0004-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Tribunal das Contas : 0003-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Tribunal das Contas : 0002-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Tribunal das Contas : 0001-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Tribunal das Contas : 0006-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Tribunal das Contas : 0005-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Tribunal das Contas : 0022-2023

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Tribunal das Contas : 0024-2023

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Tribunal das Contas : 0021-2023

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

26/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba - Exercício de 2.021 - Volume III

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Tribunal das Contas : 0007-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Ministério Público do Estado de São Paulo

Data Inicial:

16/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento.

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Tribunal das Contas : 0004-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Departamento de Estradas e Rodagem - DER

Data Inicial:

02/04/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício Resposta do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, frente ao Ofício Especial/2024 da vereadora Renata Cristina Vieira

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Tribunal das Contas : 0003-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

13/03/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício referente à Caminhada Cívica a ser realizada no próximo dia 04/06/2024.

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Tribunal das Contas : 0002-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

28/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício de Resposta da Prefeitura Municipal de Porangaba, referente ao Ofício Especial/2024 ao qual solicita informações sobre a Praça de Alimentação do Carnaval 2024.

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Tribunal das Contas : 0001-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

27/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Resposta ao Ofício Circular número 3/2024 AEBB/PGE.

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Tribunal das Contas : 0006-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Tribunal das Contas : 0005-2024

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/02/2024

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

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Tribunal das Contas : 0022-2023

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

05/12/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Descumprimento da Lei Municipal de Acessibilidade para os Ostomizados

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Tribunal das Contas : 0024-2023

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Controladoria Interna

Data Inicial:

27/11/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Relatório de Controle Interno do 3o. Quadrimestre de 2.022.

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Tribunal das Contas : 0021-2023

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data Inicial:

26/10/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba - Exercício de 2.021 - Volume III

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