CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

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17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo
229 resultados encontrados.

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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo
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Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 07/05/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Prêmio Expedicionário Porangabense 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 14/03/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça da Comarca de Porangaba direcionada a Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conslusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Data Inicial: 01/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Conclusão da Instrução e Remessa para Julgamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0004-2018

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 29/01/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia do prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho frente ao processo administrativo das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas
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Tribunal das Contas : 0005-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Conselho Tutelar de Porangaba Data Inicial: 04/08/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Edital de Convocação para o Processo de Escolha SUPLEMENTAR para o cargo de suplemente do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 04/08/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo nº 00004607.989.19-1 - Contas Anuais - Administração Pública de 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 04/08/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo nº 00009035.989.19-3 - Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais« Exame Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0017-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 14/06/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 095/2021 - TCP.SP.UR.9 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0018-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 096/2021 - TCP.SP.UR.9 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0006-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-2020

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Comissão Especial de Inquérito Data Inicial: 16/09/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia - Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho - CEI 01/2020 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-2020

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Comissão Especial de Inquérito Data Inicial: 16/09/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia - Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho - CEI 01/2020 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-2020

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): João Paulo Urias, Amauri Paula de Arruda, Darci Soares de ALmeida Júnior, Eduardo Bertin Data Inicial: 16/06/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito denominada "CPI DA INFORMÁTICA" Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto
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Tribunal das Contas : 0005-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Conselho Tutelar de Porangaba Data Inicial: 04/08/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Edital de Convocação para o Processo de Escolha SUPLEMENTAR para o cargo de suplemente do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 04/08/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo nº 00004607.989.19-1 - Contas Anuais - Administração Pública de 2019 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 04/08/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo nº 00009035.989.19-3 - Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais« Exame Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0017-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 14/06/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 095/2021 - TCP.SP.UR.9 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0018-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 096/2021 - TCP.SP.UR.9 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0006-2021

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-2020

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Comissão Especial de Inquérito Data Inicial: 16/09/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia - Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho - CEI 01/2020 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-2020

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Comissão Especial de Inquérito Data Inicial: 16/09/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Defesa Prévia - Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho - CEI 01/2020 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-2020

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): João Paulo Urias, Amauri Paula de Arruda, Darci Soares de ALmeida Júnior, Eduardo Bertin Data Inicial: 16/06/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito denominada "CPI DA INFORMÁTICA" Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2019

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Outras Questões Jurídicas : 0008-2019

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Outras Questões Jurídicas : 0007-2019

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Outras Questões Jurídicas : 0005-2018

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Outras Questões Jurídicas : 0022-2018

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Outras Questões Jurídicas : 0021-2018

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Outras Questões Jurídicas : 0003-2018

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Outras Questões Jurídicas : 0020-2018

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Outras Questões Jurídicas : 0009-2018

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