CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

Vereadores

17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Indicação
2001 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas
650 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo
229 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei
2071 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
133 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento
2542 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Consulta sobre situação jurídica da Câmara Municipal em levantamento de recursos - Processo Judicial 0000062-23.2022.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 16/02/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo: 0000062-23.2002.8.26.0470 Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Foro da Comarca de Porangaba Data Inicial: 23/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sentença referente a ação anulatória proposta por LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, frente a votação do julgamento das contas de 2.012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Requerimento de Registro de Chapa Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse dos Senhores Vereadores Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Luiz Carlos Vieira Sobrinho e do Vice-Prefeito Sr. Edvaldo Peres. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício 384/2017 - Ref. IC MP SIS 14.0391.325/2017 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Tribunal de Justiça Data Inicial: 25/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo da Câmara Municipal de Porangaba - Autos número: 1000958-58.2016.8.26.0470 - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume IV Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0014-2016

Tipo: Outras Questões Jurídicas Situação: Autor(es): Luiz Carlos Vieira Sobrinho Data Inicial: 17/08/2016 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Processo Judicial - Volume III Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas
1097 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Tribunal das Contas : 0004-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 12/03/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: 90 TC-006509.989.16 - Prefeitura Municipal - Contas Anuais Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0007-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: TC-004607.989-19-1 - Parecer Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 04/12/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício C.SEB Número 1336/2018 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0005-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0022-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0006-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 23/07/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer Favorável Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0007-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 16/07/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício Número 201/2018 - UR-9 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0021-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto
2 resultados encontrados.

Visualizar resultados

Tribunal das Contas : 0004-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 12/03/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: 90 TC-006509.989.16 - Prefeitura Municipal - Contas Anuais Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. João Carlos Alves Barros e do Vice-Prefeito Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0007-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Termo de Compromisso e Posse do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Sr. Carlos Roberto da Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-2019

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 01/01/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: TC-004607.989-19-1 - Parecer Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 04/12/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício C.SEB Número 1336/2018 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0005-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Promotor de Justiça Data Inicial: 27/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício do Promotor de Justiça de Porangaba dirigido ao Presidente da Cãmara de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0022-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Câmara Municipal de Porangaba Data Inicial: 22/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cópia do Procedimento Lictatório de 2017/2018 para a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização do concurso para preenchimento de cargos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0006-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 23/07/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer Favorável Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0007-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Data Inicial: 16/07/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Ofício Número 201/2018 - UR-9 Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0021-2018

Tipo: Tribunal das Contas Situação: Autor(es): Comissão Permanente de Justiça e Redação Data Inicial: 30/05/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Parecer: Entidade: Camara Municipal de Porangaba Interessados: Presidente e Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 17/2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0028-2017

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0016-2017

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2017

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0020-2017

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0018-2017

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0017-2017

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0001-2017

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0011-2016

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Questões Jurídicas : 0015-2016

Tipo:

Situação:

Autor(es):

Data Inicial:

Data Final:

Arquivo:

Ementa: