• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0020-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Senhor Diretor Regional do D.E.R., possibilidade de colocar guard rail, na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, mais precisamente no Km 61+400 metros, em nosso Município.

Requerimento : 0019-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe sobre o impedimento de passagem no Loteamento Ninho Verde: 1 - Como pode ser interditada uma estrada municipal? 2 - Qual posicionamento do Senhor diante disso?

Requerimento : 0018-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pedro da Silva, ocorrido no dia 05/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0017-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Elias Rihbani (genitor do atual presidente da Câmara), ocorrido no dia 04/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0016-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

12/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Lúcio Rodrigues Júnior e sua equipe de Vôlei adaptado do Grupo Bom Viver, de nossa cidade composta pelos atletas e técnicos: Atletas: Antonio Alves de Moura Filho, Carlos Alberto Liberato, Cirineu de Arruda Leite, Francisco Furtado de Melo, Itamar Ferreira da Silva, José Carlos Cubas de Oliveira, José Ferreira Baraúna, José Lucas de Assis, José Antonio Vieira, Olival Serra Nogueira, Reinaldo Américo Biagioni, Yoshiro Saito, Ademar Ferreira Muniz, Antonio Pereira dos Santos, Flavio Oliveira, João Antonio Gianazi, João Aparecido Rosso, Marcos Antonio Barreto, Marcos Alberto Ruza, Odílio Soares Ribas, Paulo Gerônimo da Silva, Waldemar Salgado, João Bosco Ribeiro, Adriana Amaral Medeiros, Cleide Alexandre da Silva Gianasi, Cleusa Fonseca Fiori, Conceição Aparecida Barros, Elaine de Fátima Fernandes de Lima, Estela Regina de Miranda, Irene Bertin, Lúcia Cleuza Maschietto Ruza, Marlene Moreira da Silva, Mirian Ana Ansante Ribas, Tânia Cristina de Oliveira Campos, Zilda Pinheiro Nascimento de Souza, Eunice Faustina da Silva, Maria José Camargo Rosso, Ilda Maria da Silva, Gildete Rosa dos Santos e Claudete Oliveira Silva. Professores e Técnicos: Lúcio Rodrigues Júnior e Ângela Maria Coração Gregório.

Requerimento : 0015-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo que "Dispõe sobre a destinação de vaga de estacionamento para pacientes de clínicas médicas e odontológicas no Município de Porangaba".

Requerimento : 0014-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo: 1 - Que "Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com a Lei Federal 13.722/18. 2 - Que "Cria o Programa de capacitação sobre o autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Porangaba e dá outras providências.

Requerimento : 0013-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Almir Antonio Fernandes, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, informações sobre o trevo da cida-de e se existe a possibilidade de iluminar aquele local que é muito escuro.

Requerimento : 0012-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Esportes do municí-pio sobre a possibilidade de realizar evento amador em lutas, na modalidade de Jiu-Jitsu.

Requerimento : 0011-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal na obtenção de informações sobre a ilumina-ção do loteamento Estância Irene.

Substitutivo
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Requerimento : 0020-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Senhor Diretor Regional do D.E.R., possibilidade de colocar guard rail, na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, mais precisamente no Km 61+400 metros, em nosso Município.

Requerimento : 0019-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe sobre o impedimento de passagem no Loteamento Ninho Verde: 1 - Como pode ser interditada uma estrada municipal? 2 - Qual posicionamento do Senhor diante disso?

Requerimento : 0018-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pedro da Silva, ocorrido no dia 05/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0017-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Elias Rihbani (genitor do atual presidente da Câmara), ocorrido no dia 04/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0016-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

12/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Lúcio Rodrigues Júnior e sua equipe de Vôlei adaptado do Grupo Bom Viver, de nossa cidade composta pelos atletas e técnicos: Atletas: Antonio Alves de Moura Filho, Carlos Alberto Liberato, Cirineu de Arruda Leite, Francisco Furtado de Melo, Itamar Ferreira da Silva, José Carlos Cubas de Oliveira, José Ferreira Baraúna, José Lucas de Assis, José Antonio Vieira, Olival Serra Nogueira, Reinaldo Américo Biagioni, Yoshiro Saito, Ademar Ferreira Muniz, Antonio Pereira dos Santos, Flavio Oliveira, João Antonio Gianazi, João Aparecido Rosso, Marcos Antonio Barreto, Marcos Alberto Ruza, Odílio Soares Ribas, Paulo Gerônimo da Silva, Waldemar Salgado, João Bosco Ribeiro, Adriana Amaral Medeiros, Cleide Alexandre da Silva Gianasi, Cleusa Fonseca Fiori, Conceição Aparecida Barros, Elaine de Fátima Fernandes de Lima, Estela Regina de Miranda, Irene Bertin, Lúcia Cleuza Maschietto Ruza, Marlene Moreira da Silva, Mirian Ana Ansante Ribas, Tânia Cristina de Oliveira Campos, Zilda Pinheiro Nascimento de Souza, Eunice Faustina da Silva, Maria José Camargo Rosso, Ilda Maria da Silva, Gildete Rosa dos Santos e Claudete Oliveira Silva. Professores e Técnicos: Lúcio Rodrigues Júnior e Ângela Maria Coração Gregório.

Requerimento : 0015-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo que "Dispõe sobre a destinação de vaga de estacionamento para pacientes de clínicas médicas e odontológicas no Município de Porangaba".

Requerimento : 0014-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo: 1 - Que "Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com a Lei Federal 13.722/18. 2 - Que "Cria o Programa de capacitação sobre o autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Porangaba e dá outras providências.

Requerimento : 0013-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Almir Antonio Fernandes, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, informações sobre o trevo da cida-de e se existe a possibilidade de iluminar aquele local que é muito escuro.

Requerimento : 0012-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Esportes do municí-pio sobre a possibilidade de realizar evento amador em lutas, na modalidade de Jiu-Jitsu.

Requerimento : 0011-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal na obtenção de informações sobre a ilumina-ção do loteamento Estância Irene.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0020-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Senhor Diretor Regional do D.E.R., possibilidade de colocar guard rail, na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, mais precisamente no Km 61+400 metros, em nosso Município.

Requerimento : 0019-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe sobre o impedimento de passagem no Loteamento Ninho Verde: 1 - Como pode ser interditada uma estrada municipal? 2 - Qual posicionamento do Senhor diante disso?

Requerimento : 0018-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pedro da Silva, ocorrido no dia 05/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0017-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Elias Rihbani (genitor do atual presidente da Câmara), ocorrido no dia 04/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0016-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

12/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Lúcio Rodrigues Júnior e sua equipe de Vôlei adaptado do Grupo Bom Viver, de nossa cidade composta pelos atletas e técnicos: Atletas: Antonio Alves de Moura Filho, Carlos Alberto Liberato, Cirineu de Arruda Leite, Francisco Furtado de Melo, Itamar Ferreira da Silva, José Carlos Cubas de Oliveira, José Ferreira Baraúna, José Lucas de Assis, José Antonio Vieira, Olival Serra Nogueira, Reinaldo Américo Biagioni, Yoshiro Saito, Ademar Ferreira Muniz, Antonio Pereira dos Santos, Flavio Oliveira, João Antonio Gianazi, João Aparecido Rosso, Marcos Antonio Barreto, Marcos Alberto Ruza, Odílio Soares Ribas, Paulo Gerônimo da Silva, Waldemar Salgado, João Bosco Ribeiro, Adriana Amaral Medeiros, Cleide Alexandre da Silva Gianasi, Cleusa Fonseca Fiori, Conceição Aparecida Barros, Elaine de Fátima Fernandes de Lima, Estela Regina de Miranda, Irene Bertin, Lúcia Cleuza Maschietto Ruza, Marlene Moreira da Silva, Mirian Ana Ansante Ribas, Tânia Cristina de Oliveira Campos, Zilda Pinheiro Nascimento de Souza, Eunice Faustina da Silva, Maria José Camargo Rosso, Ilda Maria da Silva, Gildete Rosa dos Santos e Claudete Oliveira Silva. Professores e Técnicos: Lúcio Rodrigues Júnior e Ângela Maria Coração Gregório.

Requerimento : 0015-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo que "Dispõe sobre a destinação de vaga de estacionamento para pacientes de clínicas médicas e odontológicas no Município de Porangaba".

Requerimento : 0014-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo: 1 - Que "Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com a Lei Federal 13.722/18. 2 - Que "Cria o Programa de capacitação sobre o autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Porangaba e dá outras providências.

Requerimento : 0013-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Almir Antonio Fernandes, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, informações sobre o trevo da cida-de e se existe a possibilidade de iluminar aquele local que é muito escuro.

Requerimento : 0012-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Esportes do municí-pio sobre a possibilidade de realizar evento amador em lutas, na modalidade de Jiu-Jitsu.

Requerimento : 0011-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal na obtenção de informações sobre a ilumina-ção do loteamento Estância Irene.

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Requerimento : 0020-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

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Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Senhor Diretor Regional do D.E.R., possibilidade de colocar guard rail, na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, mais precisamente no Km 61+400 metros, em nosso Município.

Requerimento : 0019-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/07/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe sobre o impedimento de passagem no Loteamento Ninho Verde: 1 - Como pode ser interditada uma estrada municipal? 2 - Qual posicionamento do Senhor diante disso?

Requerimento : 0018-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

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REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João Pedro da Silva, ocorrido no dia 05/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0017-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

07/06/2023

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Elias Rihbani (genitor do atual presidente da Câmara), ocorrido no dia 04/06/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0016-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

12/05/2023

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Lúcio Rodrigues Júnior e sua equipe de Vôlei adaptado do Grupo Bom Viver, de nossa cidade composta pelos atletas e técnicos: Atletas: Antonio Alves de Moura Filho, Carlos Alberto Liberato, Cirineu de Arruda Leite, Francisco Furtado de Melo, Itamar Ferreira da Silva, José Carlos Cubas de Oliveira, José Ferreira Baraúna, José Lucas de Assis, José Antonio Vieira, Olival Serra Nogueira, Reinaldo Américo Biagioni, Yoshiro Saito, Ademar Ferreira Muniz, Antonio Pereira dos Santos, Flavio Oliveira, João Antonio Gianazi, João Aparecido Rosso, Marcos Antonio Barreto, Marcos Alberto Ruza, Odílio Soares Ribas, Paulo Gerônimo da Silva, Waldemar Salgado, João Bosco Ribeiro, Adriana Amaral Medeiros, Cleide Alexandre da Silva Gianasi, Cleusa Fonseca Fiori, Conceição Aparecida Barros, Elaine de Fátima Fernandes de Lima, Estela Regina de Miranda, Irene Bertin, Lúcia Cleuza Maschietto Ruza, Marlene Moreira da Silva, Mirian Ana Ansante Ribas, Tânia Cristina de Oliveira Campos, Zilda Pinheiro Nascimento de Souza, Eunice Faustina da Silva, Maria José Camargo Rosso, Ilda Maria da Silva, Gildete Rosa dos Santos e Claudete Oliveira Silva. Professores e Técnicos: Lúcio Rodrigues Júnior e Ângela Maria Coração Gregório.

Requerimento : 0015-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

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Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo que "Dispõe sobre a destinação de vaga de estacionamento para pacientes de clínicas médicas e odontológicas no Município de Porangaba".

Requerimento : 0014-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

08/05/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de encaminhar os seguintes Projetos de Lei a este Poder Legislativo: 1 - Que "Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em conformidade com a Lei Federal 13.722/18. 2 - Que "Cria o Programa de capacitação sobre o autismo para educadores da rede pública e privada do Município de Porangaba e dá outras providências.

Requerimento : 0013-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Almir Antonio Fernandes, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, informações sobre o trevo da cida-de e se existe a possibilidade de iluminar aquele local que é muito escuro.

Requerimento : 0012-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Esportes do municí-pio sobre a possibilidade de realizar evento amador em lutas, na modalidade de Jiu-Jitsu.

Requerimento : 0011-2023

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

25/04/2023

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentís-simo Senhor Prefeito Municipal na obtenção de informações sobre a ilumina-ção do loteamento Estância Irene.