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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Substitutivo
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Tribunal de Contas
1097 resultados encontrados.
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Tribunal das Contas : 0002-1939

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/01/1939

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 46 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.939.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-1939

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

06/01/1939

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 45 - Autoriza a aquisição de um terreno pela importância de 1:500$000, para a contratação de um abatedouro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

19/11/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 43 - Abre um Crédito Suplementar na importância de 5:081$000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

19/11/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 42 - Abre um Crédito Suplementar à verba número 4 § 4o. do Orçamento Urgente de Rs 674000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

11/07/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0004-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

02/03/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 44 - Ato 44 - Abre um Crédito Especial na importância de 611$500, para o pagamento da quantia deste Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

15/08/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0004-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

12/08/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 39 - Regulamenta a expedição de certificados de conveniência e utilidades para os serviços de transporte coletivo de passageiros por meio de auto-ônibus, dentro do município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

12/07/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 38 - Prorroga o prazo para pagamento de diversos impostos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/06/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 37 - Prorroga a tabela de impostos que recaem sobre cinemas.

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Veto
2 resultados encontrados.
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Tribunal das Contas : 0002-1939

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/01/1939

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 46 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.939.

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Tribunal das Contas : 0001-1939

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

06/01/1939

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 45 - Autoriza a aquisição de um terreno pela importância de 1:500$000, para a contratação de um abatedouro.

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Tribunal das Contas : 0003-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

19/11/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 43 - Abre um Crédito Suplementar na importância de 5:081$000

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Tribunal das Contas : 0002-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

19/11/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 42 - Abre um Crédito Suplementar à verba número 4 § 4o. do Orçamento Urgente de Rs 674000

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Tribunal das Contas : 0001-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

11/07/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0004-1938

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

02/03/1938

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 44 - Ato 44 - Abre um Crédito Especial na importância de 611$500, para o pagamento da quantia deste Município.

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Tribunal das Contas : 0001-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

15/08/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0004-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

12/08/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 39 - Regulamenta a expedição de certificados de conveniência e utilidades para os serviços de transporte coletivo de passageiros por meio de auto-ônibus, dentro do município.

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Tribunal das Contas : 0003-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

12/07/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 38 - Prorroga o prazo para pagamento de diversos impostos.

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Tribunal das Contas : 0002-1936

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

01/06/1936

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 37 - Prorroga a tabela de impostos que recaem sobre cinemas.

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