Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_15
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Proposituras
Indicação
2001 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Outras Questões Jurídicas
650 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
229 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2071 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
133 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2542 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Tribunal de Contas
1097 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Projeto de Lei : 0014-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a realização de convênio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda cumulada com encargos e cláusulas especiais, imóveis destinados a implantação de indústrias e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

07/04/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura as referências constantes dos Anexos I e II da Lei 760/89, alterada pela Lei 800/90, cria emprego público, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

16/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/03/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alienação de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a rede de distribuição de água, do loteamento Colina Verde, neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1992

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

24/02/1992

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.