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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

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Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

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Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

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Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

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Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

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Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

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Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

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Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

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Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

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Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

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Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

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Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

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Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

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Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

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Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da fazenda e a Prefeitura Municipal de Porangaba, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação de unidade de atendimento ao público.

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Projeto de Lei : 0018-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

21/05/1990

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

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Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

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Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

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Projeto de Lei : 0022-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

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Projeto de Lei : 0019-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/05/1990

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Fixa distância mínima entre farmácias no município de Porangaba e Distrito de Torre de Pedra.

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Projeto de Lei : 0021-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0020-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/05/1990

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/05/1990

Data Final:

00/00/0000

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Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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21/05/1990

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Projeto de Lei : 0012-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/04/1990

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Ensino Oficial do Estado de São Paulo

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Projeto de Lei : 0016-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/04/1990

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre autorização para o executivo receber por doação uma ambulância zero kilômetro

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Projeto de Lei : 0015-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1990

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0007-1990

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/03/1990

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre alterações no Anexo I - Empregos Permanentes e no Anexo II - Empregos em Comissão, regidos pela C.L.T., da Lei Municipal 760/89.

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