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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

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Parecer Tribunal de Contas
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0001-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Joanina Mafaraci Bonomo, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0016-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem José Eduardo de Oliveira (Eduardo Cubas), que vem se destacando nos meios culturais, como teatros e cinemas.

Requerimento : 0015-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos senhores Vereador Arnaldo César de Andrade, e de seu irmão Geraldo Andrade, da cidade de Iperó, irmãos do Prefeito senhor Marcos Tadeu de Andrade, daquela cidade, ocorrido no dia 05/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0014-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), para que tome medidas urgentes no sentido de corrigir este grave erro, que prejudica nossa cidade.

Requerimento : 0013-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR ao casal Luiz Carlos Vieira Sobrinho e Rita Cássia da Paz Vieira, pelos vinte e cinco anos de feliz união conjulgal "Bodas de Prata", comemorado no dia 24/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos homenageados.

Requerimento : 0012-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal informações abaixo descritas: 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba está cobrando impostos municipais da Empresa Telefônica S/A e da Elektro Eletricidade e Serviços pelo uso do nosso território? 2 - Se não estiver cobrando tais impostos municipais pretende cobrar?

Requerimento : 0011-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A, solicitando providências quanto à altura das redes de telefones que estão fora de padrão, na rua Alcina Ramos, na Vila Pirajibu, em nossa cidade.

Requerimento : 0010-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Porque a Prefeitura Municipal de Porangaba não realizou até hoje o serviço de reparos e apedregulhamento na Estrada Municipal do Bairro Boa Vista II, em nosso município? 2 - Há previsão para a execução desse serviço?

Requerimento : 0009-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a placa com o marco da data que comemora a Emancipação-Política Administrativa do Município de Porangaba. 1 - Será recolocado novamente na Praça da Matriz? 2 - Hà previsão para esta colocação?

Requerimento : 0008-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Bruno dos Reis e Daniela Colpa Quadros, ocorrido no dia 18/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Substitutivo
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Requerimento : 0001-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Joanina Mafaraci Bonomo, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0016-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem José Eduardo de Oliveira (Eduardo Cubas), que vem se destacando nos meios culturais, como teatros e cinemas.

Requerimento : 0015-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos senhores Vereador Arnaldo César de Andrade, e de seu irmão Geraldo Andrade, da cidade de Iperó, irmãos do Prefeito senhor Marcos Tadeu de Andrade, daquela cidade, ocorrido no dia 05/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0014-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), para que tome medidas urgentes no sentido de corrigir este grave erro, que prejudica nossa cidade.

Requerimento : 0013-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR ao casal Luiz Carlos Vieira Sobrinho e Rita Cássia da Paz Vieira, pelos vinte e cinco anos de feliz união conjulgal "Bodas de Prata", comemorado no dia 24/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos homenageados.

Requerimento : 0012-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal informações abaixo descritas: 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba está cobrando impostos municipais da Empresa Telefônica S/A e da Elektro Eletricidade e Serviços pelo uso do nosso território? 2 - Se não estiver cobrando tais impostos municipais pretende cobrar?

Requerimento : 0011-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A, solicitando providências quanto à altura das redes de telefones que estão fora de padrão, na rua Alcina Ramos, na Vila Pirajibu, em nossa cidade.

Requerimento : 0010-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Porque a Prefeitura Municipal de Porangaba não realizou até hoje o serviço de reparos e apedregulhamento na Estrada Municipal do Bairro Boa Vista II, em nosso município? 2 - Há previsão para a execução desse serviço?

Requerimento : 0009-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a placa com o marco da data que comemora a Emancipação-Política Administrativa do Município de Porangaba. 1 - Será recolocado novamente na Praça da Matriz? 2 - Hà previsão para esta colocação?

Requerimento : 0008-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Bruno dos Reis e Daniela Colpa Quadros, ocorrido no dia 18/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0001-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Joanina Mafaraci Bonomo, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0016-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem José Eduardo de Oliveira (Eduardo Cubas), que vem se destacando nos meios culturais, como teatros e cinemas.

Requerimento : 0015-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos senhores Vereador Arnaldo César de Andrade, e de seu irmão Geraldo Andrade, da cidade de Iperó, irmãos do Prefeito senhor Marcos Tadeu de Andrade, daquela cidade, ocorrido no dia 05/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0014-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), para que tome medidas urgentes no sentido de corrigir este grave erro, que prejudica nossa cidade.

Requerimento : 0013-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR ao casal Luiz Carlos Vieira Sobrinho e Rita Cássia da Paz Vieira, pelos vinte e cinco anos de feliz união conjulgal "Bodas de Prata", comemorado no dia 24/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos homenageados.

Requerimento : 0012-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal informações abaixo descritas: 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba está cobrando impostos municipais da Empresa Telefônica S/A e da Elektro Eletricidade e Serviços pelo uso do nosso território? 2 - Se não estiver cobrando tais impostos municipais pretende cobrar?

Requerimento : 0011-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A, solicitando providências quanto à altura das redes de telefones que estão fora de padrão, na rua Alcina Ramos, na Vila Pirajibu, em nossa cidade.

Requerimento : 0010-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Porque a Prefeitura Municipal de Porangaba não realizou até hoje o serviço de reparos e apedregulhamento na Estrada Municipal do Bairro Boa Vista II, em nosso município? 2 - Há previsão para a execução desse serviço?

Requerimento : 0009-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a placa com o marco da data que comemora a Emancipação-Política Administrativa do Município de Porangaba. 1 - Será recolocado novamente na Praça da Matriz? 2 - Hà previsão para esta colocação?

Requerimento : 0008-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

22/01/2004

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00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Bruno dos Reis e Daniela Colpa Quadros, ocorrido no dia 18/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

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Requerimento : 0001-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/02/2004

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mafalda Joanina Mafaraci Bonomo, ocorrido no dia 10/12/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0016-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem José Eduardo de Oliveira (Eduardo Cubas), que vem se destacando nos meios culturais, como teatros e cinemas.

Requerimento : 0015-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/02/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos senhores Vereador Arnaldo César de Andrade, e de seu irmão Geraldo Andrade, da cidade de Iperó, irmãos do Prefeito senhor Marcos Tadeu de Andrade, daquela cidade, ocorrido no dia 05/06/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0014-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), para que tome medidas urgentes no sentido de corrigir este grave erro, que prejudica nossa cidade.

Requerimento : 0013-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

29/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE LOUVOR ao casal Luiz Carlos Vieira Sobrinho e Rita Cássia da Paz Vieira, pelos vinte e cinco anos de feliz união conjulgal "Bodas de Prata", comemorado no dia 24/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos homenageados.

Requerimento : 0012-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal informações abaixo descritas: 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba está cobrando impostos municipais da Empresa Telefônica S/A e da Elektro Eletricidade e Serviços pelo uso do nosso território? 2 - Se não estiver cobrando tais impostos municipais pretende cobrar?

Requerimento : 0011-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Empresa Telefônica S/A, solicitando providências quanto à altura das redes de telefones que estão fora de padrão, na rua Alcina Ramos, na Vila Pirajibu, em nossa cidade.

Requerimento : 0010-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Porque a Prefeitura Municipal de Porangaba não realizou até hoje o serviço de reparos e apedregulhamento na Estrada Municipal do Bairro Boa Vista II, em nosso município? 2 - Há previsão para a execução desse serviço?

Requerimento : 0009-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a placa com o marco da data que comemora a Emancipação-Política Administrativa do Município de Porangaba. 1 - Será recolocado novamente na Praça da Matriz? 2 - Hà previsão para esta colocação?

Requerimento : 0008-2004

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

22/01/2004

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Bruno dos Reis e Daniela Colpa Quadros, ocorrido no dia 18/01/2004. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.