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Projeto de Lei : 0054-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/11/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/11/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre alteração no Anexo I - Empregos Permanentes Regidos pela C.L.T. da Lei Municipal 760/89. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/11/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 1990-1991-1992-1993. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/10/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 26/10/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Majora Vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, empregados, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 13/10/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Disciplina o plantio de árvores no Município de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 29/09/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 21/09/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 21/09/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para alienar, mediante concorrência pública, bens patrimoniais declarados inservíveis. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 21/09/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre licitação e contratos e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.