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Projeto de Lei : 0034-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/06/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Declara de utilidade pública a "Corporação Musical Porangabense", desta cidade de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 22/06/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a revogação do artigo 2o. da Lei Municipal 264 de 15/01/1966. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/06/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/06/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 09/06/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 31/05/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: RETIRADO PELO AUTOR Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 26/05/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder gratificação a servidores públicos de outras entidades federadas, desde que colocados à disposição ou comissionados para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 26/05/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal receber, por doação, com encargos, e alienar lotes caucionados e de propriedade do Loteamento "Colina Verde", e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: RETIRADO PELO AUTOR Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 24/05/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre utilidade pública a ser declarada em favor de instituições de interesse comunitário ou parte dele, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/05/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, nos termos do art. 35, IV da Lei Municipal 560/79. Clique aqui para saber mais detalhes.