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Projeto de Lei : 0023-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: RETIRADO PELO AUTOR Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/05/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: RETIRADO PELO AUTOR Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/05/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a reorganização adminsitrativa da Prefeitura Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/04/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: -Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 20/04/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de creches e institui a educação pré-escolar no Município, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/04/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 721 de 17/11/1987 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 14/04/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 11/04/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui o regime jurídico dos servidores municipais admitidos mediante seleção pública, em caráter temporário, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: RETIRADO PELO AUTOR Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/04/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de creches e institui a educação pré-escolar no Município, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: REJEITADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 06/04/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o executivo a conceder gratificação a servidores públicos da União, Estado ou Município, colocados à disposição da Prefeitura, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/03/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui o Plano de Pavimentação de Pavimentação Comunitário - PPUC e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.