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Projeto de Lei : 0014-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/03/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências. (Paço Municipal Prefeito Mário Antonio Nogueira) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 22/03/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Majora vencimentos,salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/03/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 28/02/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Altera redação do artigo 5º, da Lei 739 de 30/11/1989. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/02/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 22/02/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Altera redação do artigo 4º da Lei 739 de 30/11/1989. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/02/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/02/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/02/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1989

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 09/02/1989 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.