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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0056-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0055-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0054-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0053-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Emenda Constitucional P.E.C., de autoria da DD. Dep. Federal LUCI CHOINAKI, em tramitação no Congresso Nacional, em que estende o direito de aposentadoria as donas de casas com mais de 60 anos de idade.

Requerimento : 0049-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustríssimo senhor José Kasuo Saito, pelos relevantes serviços fotográficos prestados ao nosso município.

Requerimento : 0052-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Projeto de Lei 0343/03, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do DD Deputado Estadual Salim Curiati, que transforma em Estância Turística o município de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência as principais lideranças partidárias daquela Casa de Leis pedindo o indispensável apoio de todos parlamentares para aprovação do mesmo.

Requerimento : 0051-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

13/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0050-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte informação: 1 - Há previsão para reajuste salarial ou um abono ao funcionalismo público municipal no corrente ano?

Requerimento : 0048-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0047-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

30/04/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, informação se há previsão para reparos na passagem existente no Rio Feio, mais precisamente no Bairro dos Arrudas, na propriedade do senhor Antonio de Arruda, em nosso município.

Substitutivo
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Requerimento : 0056-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0055-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0054-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0053-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Emenda Constitucional P.E.C., de autoria da DD. Dep. Federal LUCI CHOINAKI, em tramitação no Congresso Nacional, em que estende o direito de aposentadoria as donas de casas com mais de 60 anos de idade.

Requerimento : 0049-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustríssimo senhor José Kasuo Saito, pelos relevantes serviços fotográficos prestados ao nosso município.

Requerimento : 0052-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Projeto de Lei 0343/03, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do DD Deputado Estadual Salim Curiati, que transforma em Estância Turística o município de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência as principais lideranças partidárias daquela Casa de Leis pedindo o indispensável apoio de todos parlamentares para aprovação do mesmo.

Requerimento : 0051-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

13/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0050-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte informação: 1 - Há previsão para reajuste salarial ou um abono ao funcionalismo público municipal no corrente ano?

Requerimento : 0048-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0047-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

30/04/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, informação se há previsão para reparos na passagem existente no Rio Feio, mais precisamente no Bairro dos Arrudas, na propriedade do senhor Antonio de Arruda, em nosso município.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0056-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0055-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0054-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0053-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Emenda Constitucional P.E.C., de autoria da DD. Dep. Federal LUCI CHOINAKI, em tramitação no Congresso Nacional, em que estende o direito de aposentadoria as donas de casas com mais de 60 anos de idade.

Requerimento : 0049-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustríssimo senhor José Kasuo Saito, pelos relevantes serviços fotográficos prestados ao nosso município.

Requerimento : 0052-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Projeto de Lei 0343/03, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do DD Deputado Estadual Salim Curiati, que transforma em Estância Turística o município de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência as principais lideranças partidárias daquela Casa de Leis pedindo o indispensável apoio de todos parlamentares para aprovação do mesmo.

Requerimento : 0051-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

13/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0050-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte informação: 1 - Há previsão para reajuste salarial ou um abono ao funcionalismo público municipal no corrente ano?

Requerimento : 0048-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0047-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

30/04/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, informação se há previsão para reparos na passagem existente no Rio Feio, mais precisamente no Bairro dos Arrudas, na propriedade do senhor Antonio de Arruda, em nosso município.

Veto
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Requerimento : 0056-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fabio Cardoso Iuan ocorrido no dia 10/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0055-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

03/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Erasmo de Camargo ocorrido no dia 03/06/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0054-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vilson Donizete Domingues ocorrido no dia 30/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0053-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto de Emenda Constitucional P.E.C., de autoria da DD. Dep. Federal LUCI CHOINAKI, em tramitação no Congresso Nacional, em que estende o direito de aposentadoria as donas de casas com mais de 60 anos de idade.

Requerimento : 0049-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

02/06/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustríssimo senhor José Kasuo Saito, pelos relevantes serviços fotográficos prestados ao nosso município.

Requerimento : 0052-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Projeto de Lei 0343/03, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do DD Deputado Estadual Salim Curiati, que transforma em Estância Turística o município de Porangaba. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dada ciência as principais lideranças partidárias daquela Casa de Leis pedindo o indispensável apoio de todos parlamentares para aprovação do mesmo.

Requerimento : 0051-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

13/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Dr. Fernando Freire de Souza ocorrido no dia 10/05/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0050-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte informação: 1 - Há previsão para reajuste salarial ou um abono ao funcionalismo público municipal no corrente ano?

Requerimento : 0048-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/05/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira ocorrido no dia 30/04/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0047-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

30/04/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, informação se há previsão para reparos na passagem existente no Rio Feio, mais precisamente no Bairro dos Arrudas, na propriedade do senhor Antonio de Arruda, em nosso município.