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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

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Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

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Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Veto
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Projeto de Lei : 0002-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

25/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1989

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

15/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 016-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/12/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Imposto sobre Tramissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/11/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1989.

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Projeto de Lei : 0012-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0011-1988

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/09/1988

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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