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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

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Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

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Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

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Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

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Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

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Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

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Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

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Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

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Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

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Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

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Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

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Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

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Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Veto
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Projeto de Lei : 0020-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

01/12/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o município de Porangaba a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da saúde.

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Projeto de Lei : 0018-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0017-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/11/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no municípío e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0016-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0014-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/10/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0013-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/09/1987

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1988.

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Projeto de Lei : 0012-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

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Projeto de Lei : 0011-1987

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

11/09/1987

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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