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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0026-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Machado Anzi ocorrido no dia 18/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0025-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Engenheiro responsável da Engelmo Construções e Montagens Ltda, DD. senhor José Roberto Gomes, providências quanto a recolocação dos pisos que foram retirados das calçadas de nossa cidade.

Requerimento : 0024-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, para ofice o DD. Secretário de Estado da Educação Professor Gabriel Benedito Isaac Chalita, para que se digne informar - nos o que se segue: 1 - Existe nessa Secretaria de Estado algum plano para reforma da Escola Joaquim Francisco de Miranda de Ensino Fundamental ciclo I, do Município de Pornagaba - SP? 2 - Poque a Escola Estadual "Aldo Angelini", Ensino Médio, ciclo II, também desta cidade, bem mais nova, passou já por duas reformas e a Joaquim Francisco continua esquecida e abandonada?

Requerimento : 0023-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Gerente Regional da Sabesp, bem como o gerente local da referida empresa, para que se tome providências urgentes, no sentido de solucionar o grave problema de retorno de esgoto na propriedade da família Topasso ao lado da imobiliária Alves Cardoso, na rua Prof. Antônio Freire de Souza, nesta cidade.

Requerimento : 0022-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Comandante do 12o. BPMI, solicitando designar Policiais Militares Femininos, para o destaacmento da Polícia Militar, em nossa cidade.

Requerimento : 0021-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Coordenadoria Municipal de Saúde, em especial o setor de vigilância sanitária, para que tome as devidas providências relacionadas aos seguintes casos: 1o) Proceder a averiguação do afloramento de águas no quintal do imóvel sob nº 432, da rua Ciro Alonso, esquina com a rua Francisco Patrocínio São Pedro. 2o) Proceder a averiguação de um "buraco" com grade situado na rua Francisco São Pedro, ao lado do imóvel sob nº 48, que parece ser esgoto, o qual está exalando um cheiro forte.

Requerimento : 0019-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

14/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Comandante da Polícia Florestal, senhor Marcos Antônio Rabelo Tavares, para que tome providências a respeito do Rio Feio que passa pela propriedade J. Campos, localizada no Bairro das Partes, em nosso município.

Requerimento : 0018-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o gerente da empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda, DD. Senhor José Tarcisio Ribeiro, informações sobre o porque da suspensão do ônibus que fazia o percurso pela rodovia SP-141 (Rodovia Camilo Principe de Moraes), no horário das 10:00 horas, no trecho compreendido entre Porangaba X Bofete.

Requerimento : 0017-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a retirada da placa que proíbe o estacionamento na rua Estevam Maier e colocada dolado oposto, em nosso município.

Requerimento : 0016-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

10/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rolando Silva Barbosa ocorrido no dia 08/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Substitutivo
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Requerimento : 0026-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Machado Anzi ocorrido no dia 18/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0025-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Engenheiro responsável da Engelmo Construções e Montagens Ltda, DD. senhor José Roberto Gomes, providências quanto a recolocação dos pisos que foram retirados das calçadas de nossa cidade.

Requerimento : 0024-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, para ofice o DD. Secretário de Estado da Educação Professor Gabriel Benedito Isaac Chalita, para que se digne informar - nos o que se segue: 1 - Existe nessa Secretaria de Estado algum plano para reforma da Escola Joaquim Francisco de Miranda de Ensino Fundamental ciclo I, do Município de Pornagaba - SP? 2 - Poque a Escola Estadual "Aldo Angelini", Ensino Médio, ciclo II, também desta cidade, bem mais nova, passou já por duas reformas e a Joaquim Francisco continua esquecida e abandonada?

Requerimento : 0023-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Gerente Regional da Sabesp, bem como o gerente local da referida empresa, para que se tome providências urgentes, no sentido de solucionar o grave problema de retorno de esgoto na propriedade da família Topasso ao lado da imobiliária Alves Cardoso, na rua Prof. Antônio Freire de Souza, nesta cidade.

Requerimento : 0022-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Comandante do 12o. BPMI, solicitando designar Policiais Militares Femininos, para o destaacmento da Polícia Militar, em nossa cidade.

Requerimento : 0021-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Coordenadoria Municipal de Saúde, em especial o setor de vigilância sanitária, para que tome as devidas providências relacionadas aos seguintes casos: 1o) Proceder a averiguação do afloramento de águas no quintal do imóvel sob nº 432, da rua Ciro Alonso, esquina com a rua Francisco Patrocínio São Pedro. 2o) Proceder a averiguação de um "buraco" com grade situado na rua Francisco São Pedro, ao lado do imóvel sob nº 48, que parece ser esgoto, o qual está exalando um cheiro forte.

Requerimento : 0019-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

14/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Comandante da Polícia Florestal, senhor Marcos Antônio Rabelo Tavares, para que tome providências a respeito do Rio Feio que passa pela propriedade J. Campos, localizada no Bairro das Partes, em nosso município.

Requerimento : 0018-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o gerente da empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda, DD. Senhor José Tarcisio Ribeiro, informações sobre o porque da suspensão do ônibus que fazia o percurso pela rodovia SP-141 (Rodovia Camilo Principe de Moraes), no horário das 10:00 horas, no trecho compreendido entre Porangaba X Bofete.

Requerimento : 0017-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a retirada da placa que proíbe o estacionamento na rua Estevam Maier e colocada dolado oposto, em nosso município.

Requerimento : 0016-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

10/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rolando Silva Barbosa ocorrido no dia 08/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0026-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Machado Anzi ocorrido no dia 18/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0025-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Engenheiro responsável da Engelmo Construções e Montagens Ltda, DD. senhor José Roberto Gomes, providências quanto a recolocação dos pisos que foram retirados das calçadas de nossa cidade.

Requerimento : 0024-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, para ofice o DD. Secretário de Estado da Educação Professor Gabriel Benedito Isaac Chalita, para que se digne informar - nos o que se segue: 1 - Existe nessa Secretaria de Estado algum plano para reforma da Escola Joaquim Francisco de Miranda de Ensino Fundamental ciclo I, do Município de Pornagaba - SP? 2 - Poque a Escola Estadual "Aldo Angelini", Ensino Médio, ciclo II, também desta cidade, bem mais nova, passou já por duas reformas e a Joaquim Francisco continua esquecida e abandonada?

Requerimento : 0023-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Gerente Regional da Sabesp, bem como o gerente local da referida empresa, para que se tome providências urgentes, no sentido de solucionar o grave problema de retorno de esgoto na propriedade da família Topasso ao lado da imobiliária Alves Cardoso, na rua Prof. Antônio Freire de Souza, nesta cidade.

Requerimento : 0022-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Comandante do 12o. BPMI, solicitando designar Policiais Militares Femininos, para o destaacmento da Polícia Militar, em nossa cidade.

Requerimento : 0021-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Coordenadoria Municipal de Saúde, em especial o setor de vigilância sanitária, para que tome as devidas providências relacionadas aos seguintes casos: 1o) Proceder a averiguação do afloramento de águas no quintal do imóvel sob nº 432, da rua Ciro Alonso, esquina com a rua Francisco Patrocínio São Pedro. 2o) Proceder a averiguação de um "buraco" com grade situado na rua Francisco São Pedro, ao lado do imóvel sob nº 48, que parece ser esgoto, o qual está exalando um cheiro forte.

Requerimento : 0019-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

14/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Comandante da Polícia Florestal, senhor Marcos Antônio Rabelo Tavares, para que tome providências a respeito do Rio Feio que passa pela propriedade J. Campos, localizada no Bairro das Partes, em nosso município.

Requerimento : 0018-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o gerente da empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda, DD. Senhor José Tarcisio Ribeiro, informações sobre o porque da suspensão do ônibus que fazia o percurso pela rodovia SP-141 (Rodovia Camilo Principe de Moraes), no horário das 10:00 horas, no trecho compreendido entre Porangaba X Bofete.

Requerimento : 0017-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a retirada da placa que proíbe o estacionamento na rua Estevam Maier e colocada dolado oposto, em nosso município.

Requerimento : 0016-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

10/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rolando Silva Barbosa ocorrido no dia 08/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Veto
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Requerimento : 0026-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Thereza Machado Anzi ocorrido no dia 18/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0025-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Engenheiro responsável da Engelmo Construções e Montagens Ltda, DD. senhor José Roberto Gomes, providências quanto a recolocação dos pisos que foram retirados das calçadas de nossa cidade.

Requerimento : 0024-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, para ofice o DD. Secretário de Estado da Educação Professor Gabriel Benedito Isaac Chalita, para que se digne informar - nos o que se segue: 1 - Existe nessa Secretaria de Estado algum plano para reforma da Escola Joaquim Francisco de Miranda de Ensino Fundamental ciclo I, do Município de Pornagaba - SP? 2 - Poque a Escola Estadual "Aldo Angelini", Ensino Médio, ciclo II, também desta cidade, bem mais nova, passou já por duas reformas e a Joaquim Francisco continua esquecida e abandonada?

Requerimento : 0023-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Gerente Regional da Sabesp, bem como o gerente local da referida empresa, para que se tome providências urgentes, no sentido de solucionar o grave problema de retorno de esgoto na propriedade da família Topasso ao lado da imobiliária Alves Cardoso, na rua Prof. Antônio Freire de Souza, nesta cidade.

Requerimento : 0022-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Comandante do 12o. BPMI, solicitando designar Policiais Militares Femininos, para o destaacmento da Polícia Militar, em nossa cidade.

Requerimento : 0021-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

17/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Coordenadoria Municipal de Saúde, em especial o setor de vigilância sanitária, para que tome as devidas providências relacionadas aos seguintes casos: 1o) Proceder a averiguação do afloramento de águas no quintal do imóvel sob nº 432, da rua Ciro Alonso, esquina com a rua Francisco Patrocínio São Pedro. 2o) Proceder a averiguação de um "buraco" com grade situado na rua Francisco São Pedro, ao lado do imóvel sob nº 48, que parece ser esgoto, o qual está exalando um cheiro forte.

Requerimento : 0019-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

14/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Comandante da Polícia Florestal, senhor Marcos Antônio Rabelo Tavares, para que tome providências a respeito do Rio Feio que passa pela propriedade J. Campos, localizada no Bairro das Partes, em nosso município.

Requerimento : 0018-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Osmar dos Reis

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o gerente da empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda, DD. Senhor José Tarcisio Ribeiro, informações sobre o porque da suspensão do ônibus que fazia o percurso pela rodovia SP-141 (Rodovia Camilo Principe de Moraes), no horário das 10:00 horas, no trecho compreendido entre Porangaba X Bofete.

Requerimento : 0017-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

12/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, à Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a retirada da placa que proíbe o estacionamento na rua Estevam Maier e colocada dolado oposto, em nosso município.

Requerimento : 0016-2003

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

10/02/2003

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rolando Silva Barbosa ocorrido no dia 08/02/2003. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.