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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

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Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

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Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

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Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

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Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

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Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

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Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

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Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

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Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao termo aditivo do convênio 07 de 27 de outubro de 1983, firmado entre o INAMPS e o Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

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Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

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Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

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Projeto de Lei : 0026-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/12/1986

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0025-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/11/1986

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/11/1986

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0019-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/10/1986

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0023-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Executivo Municipal a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0021-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/09/1986

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1987.

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Projeto de Lei : 0022-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1986

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1987-1988-1989.

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Projeto de Lei : 0020-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/09/1986

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/09/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0018-1986

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

18/08/1986

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Titular da Pasta da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar na área da pré-escola.

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