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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Indicação
2006 resultados encontrados.
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Outras Questões Jurídicas
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.

Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Decreto Legislativo
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Lei
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Lei Complementar
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Lei do Executivo
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Lei Orgânica
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Proposta de Emenda a LOM
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Requerimento
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Substitutivo
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

Tribunal de Contas
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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.

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Indicação : 0028-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente oficie ao Exmo. Sr. Prefeito de Porangaba, instale um telefone nas dependências do velório local ou que o faça deixando-o na residência da Sra. Oraide Leite, zeladora do prédio em questão. Sabe-se que em dias de velório a procura e o desespero por um telefone para fins de comunicação interfamílias é muito grande o que, por si só, justifica-se a presente indicação.

Indicação : 0027-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

04/04/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro.

Indicação : 0026-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Presidente se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, no sentido de se enviar, urgentemente, a esta Casa, para fins de apreciação, discussão e votação, novo Projeto de Lei instituindo o Conselho Tutelar de Porangaba, vez que o anterior, injustificadamente, foi retirado e até hoje outro não foi enviado em substituição.

Indicação : 0025-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador Estevam Maier Claudio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito reparos na calçada situado na rua Estevam Maier e que seja mudado o ponto de ônibus localizado em frente a oficina do referido vereador. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome medidas urgentes no sentido de colocar sinalização proibindo o estacionamento de veículos, ao lado direito da Avenida Cristino Manoel de Miranda, sentido bairro-centro. O Vereador ESTEVAM MAIER CLAUDIO, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar ao setor competente, a raspagem com a motoniveladora no campo do E.C. Botafogo, localizado na propriedade do Sr. Afonso Rufino da Silva, bem como seja doado uma trave de ferro para ser instalada no referido campo. INDICO ouvido o Plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, proceda o repasse de cinquenta por cento do IVV arrecadadao mensalmente, aos professores de Porangaba, das escolas isoladas, para que os auxiliem no transporte às suas escolas rurais. Tal subsídio, no entanto, só será aplicado caso o(a) professor(a) beneficiário (a) comprove mediante nota fiscal, seu gasto mensal.

Indicação : 0024-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, para que proceda com a máxima urgência, providências no sentido de instalar ventiladores na cozinha piloto deste município.

Indicação : 0023-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

21/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador RUI OLIVEIRA DO AMARAL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidasde de colocar condução no período da manhã para transporte de alunos moradores nos Conjuntos Habitacionais do CDHU e Vila São Luiz que frequentam as escolas de nossa cidade.

Indicação : 0022-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que entre em entendimento com o Poder Judiciário do nosso Município, pedindo que se por ventura existir algumas pessoas condenadas a prestação de serviços públicos, que sejam cedidos ao nosso município para cuidar do nosso Estádio Municipal Agostinho Angelini.

Indicação : 0019-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar um conserto geral na antiga estrada Porangaba e Cesário Lange (Viaterra) no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. Benedito Arruda (Dito Jéca) e a bifurcação com a estrada asfáltica entre os dois municípios acima citados.

Indicação : 0018-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a emissão automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e carnês de ISS de contribuintesque de um ano para outro continuam em atividade, isto é que não tenham solicitado baixa junto a prefeitura.

Indicação : 0017-1995

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

07/03/1995

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que se digne ordenar a volta dos funcionários Rubens Vaz da Fonseca e Benedito Soares para exercerem novamente a função de servente nas escolas "Joaquim Francisco de Miranda" e "Aldo Angelini" respectivamente.