Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Indicação
2006 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Outras Questões Jurídicas
701 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
2563 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0061-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

13/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos nobres policiais militares na pessoa do Cabo PM Edson Moura Machado, pela captura de uma quadrilha de assaltantes, que vinham aterrorizando nossa cidade e região. Requer-se que seja encaminhado cópia desta Moção ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos.

Requerimento : 0059-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

12/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços e o Chefe do Poder Executivo Municipal para que em parceria efetue o serviço de extensão da rede de energia elétrica com colocação de mais uma luminária no final da rua Vereador Ataliba da Costa Ávila, no bairro São Judas Tadeu, em nossa cidade.

Requerimento : 0062-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se a Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando-lhe a instalação de balança móvberl na SP-141, no trecho compreendido entre os municípios de Cesário Lange a Bofete.

Requerimento : 0060-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos, solicitando que designe Policiais Militares e um Sargento para complementar o efetivo fixado no 5o. GP/PM Porangaba, 4a. Cia São manuel, 12o. BMP/I Botucatu.

Requerimento : 0058-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0056-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade nos termos regimentais para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que se digne a informar a esta Casa de Leis quais dificuldades implicariam os serviços de rebaixamento das extremidades das calçadas de nossa cidade com a finalidade de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência física, idosos e carrinhos de bebês.

Requerimento : 0055-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao reitor da UNESP em Botucatu - área de veterinária, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade dos veterinários recém-formados prestarem serviços no município de Porangaba, para o programa da vacinação contra a Brucelose? 2 - Em caso positivo, quais as providências necessárias para a viabilizar esse atendimento aos nossos pecuaristas? (relatar o custo financeiro). 3 - Se há possibilidade de um convênio com a Prefeitura Municipal no sentido de que tais serviços sejam de baixo custo aos pequenos pecuaristas?

Requerimento : 0054-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

16/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiada a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, pedindo as seguintes informações: 1 - A obra que esta sendo executada pela Construtora Estrutural na SP-141, no trecho que liga Porangaba a Bofete está de acordo com as normas estabelecidas no contrato? 2 - A Secretaria dos Transportes está fiscalizando a referida obra? 3 - A Construtora Estrutura pode terceirizar a obra?

Requerimento : 0053-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

15/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0052-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0061-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

13/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos nobres policiais militares na pessoa do Cabo PM Edson Moura Machado, pela captura de uma quadrilha de assaltantes, que vinham aterrorizando nossa cidade e região. Requer-se que seja encaminhado cópia desta Moção ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos.

Requerimento : 0059-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

12/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços e o Chefe do Poder Executivo Municipal para que em parceria efetue o serviço de extensão da rede de energia elétrica com colocação de mais uma luminária no final da rua Vereador Ataliba da Costa Ávila, no bairro São Judas Tadeu, em nossa cidade.

Requerimento : 0062-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se a Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando-lhe a instalação de balança móvberl na SP-141, no trecho compreendido entre os municípios de Cesário Lange a Bofete.

Requerimento : 0060-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos, solicitando que designe Policiais Militares e um Sargento para complementar o efetivo fixado no 5o. GP/PM Porangaba, 4a. Cia São manuel, 12o. BMP/I Botucatu.

Requerimento : 0058-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0056-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade nos termos regimentais para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que se digne a informar a esta Casa de Leis quais dificuldades implicariam os serviços de rebaixamento das extremidades das calçadas de nossa cidade com a finalidade de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência física, idosos e carrinhos de bebês.

Requerimento : 0055-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao reitor da UNESP em Botucatu - área de veterinária, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade dos veterinários recém-formados prestarem serviços no município de Porangaba, para o programa da vacinação contra a Brucelose? 2 - Em caso positivo, quais as providências necessárias para a viabilizar esse atendimento aos nossos pecuaristas? (relatar o custo financeiro). 3 - Se há possibilidade de um convênio com a Prefeitura Municipal no sentido de que tais serviços sejam de baixo custo aos pequenos pecuaristas?

Requerimento : 0054-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

16/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiada a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, pedindo as seguintes informações: 1 - A obra que esta sendo executada pela Construtora Estrutural na SP-141, no trecho que liga Porangaba a Bofete está de acordo com as normas estabelecidas no contrato? 2 - A Secretaria dos Transportes está fiscalizando a referida obra? 3 - A Construtora Estrutura pode terceirizar a obra?

Requerimento : 0053-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

15/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0052-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Tribunal de Contas
1151 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0061-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

13/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos nobres policiais militares na pessoa do Cabo PM Edson Moura Machado, pela captura de uma quadrilha de assaltantes, que vinham aterrorizando nossa cidade e região. Requer-se que seja encaminhado cópia desta Moção ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos.

Requerimento : 0059-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

12/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços e o Chefe do Poder Executivo Municipal para que em parceria efetue o serviço de extensão da rede de energia elétrica com colocação de mais uma luminária no final da rua Vereador Ataliba da Costa Ávila, no bairro São Judas Tadeu, em nossa cidade.

Requerimento : 0062-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se a Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando-lhe a instalação de balança móvberl na SP-141, no trecho compreendido entre os municípios de Cesário Lange a Bofete.

Requerimento : 0060-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos, solicitando que designe Policiais Militares e um Sargento para complementar o efetivo fixado no 5o. GP/PM Porangaba, 4a. Cia São manuel, 12o. BMP/I Botucatu.

Requerimento : 0058-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0056-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade nos termos regimentais para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que se digne a informar a esta Casa de Leis quais dificuldades implicariam os serviços de rebaixamento das extremidades das calçadas de nossa cidade com a finalidade de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência física, idosos e carrinhos de bebês.

Requerimento : 0055-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao reitor da UNESP em Botucatu - área de veterinária, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade dos veterinários recém-formados prestarem serviços no município de Porangaba, para o programa da vacinação contra a Brucelose? 2 - Em caso positivo, quais as providências necessárias para a viabilizar esse atendimento aos nossos pecuaristas? (relatar o custo financeiro). 3 - Se há possibilidade de um convênio com a Prefeitura Municipal no sentido de que tais serviços sejam de baixo custo aos pequenos pecuaristas?

Requerimento : 0054-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

16/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiada a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, pedindo as seguintes informações: 1 - A obra que esta sendo executada pela Construtora Estrutural na SP-141, no trecho que liga Porangaba a Bofete está de acordo com as normas estabelecidas no contrato? 2 - A Secretaria dos Transportes está fiscalizando a referida obra? 3 - A Construtora Estrutura pode terceirizar a obra?

Requerimento : 0053-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

15/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0052-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0061-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

13/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos nobres policiais militares na pessoa do Cabo PM Edson Moura Machado, pela captura de uma quadrilha de assaltantes, que vinham aterrorizando nossa cidade e região. Requer-se que seja encaminhado cópia desta Moção ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos.

Requerimento : 0059-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

12/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços e o Chefe do Poder Executivo Municipal para que em parceria efetue o serviço de extensão da rede de energia elétrica com colocação de mais uma luminária no final da rua Vereador Ataliba da Costa Ávila, no bairro São Judas Tadeu, em nossa cidade.

Requerimento : 0062-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se a Secretaria Estadual dos Transportes, solicitando-lhe a instalação de balança móvberl na SP-141, no trecho compreendido entre os municípios de Cesário Lange a Bofete.

Requerimento : 0060-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao comandante Major PM Ramiro Oliveira Domingos, solicitando que designe Policiais Militares e um Sargento para complementar o efetivo fixado no 5o. GP/PM Porangaba, 4a. Cia São manuel, 12o. BMP/I Botucatu.

Requerimento : 0058-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/09/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Plínio Rolim de Moura ocorrido no dia 23/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0056-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade nos termos regimentais para que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba para que se digne a informar a esta Casa de Leis quais dificuldades implicariam os serviços de rebaixamento das extremidades das calçadas de nossa cidade com a finalidade de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência física, idosos e carrinhos de bebês.

Requerimento : 0055-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

19/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que se oficie ao reitor da UNESP em Botucatu - área de veterinária, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade dos veterinários recém-formados prestarem serviços no município de Porangaba, para o programa da vacinação contra a Brucelose? 2 - Em caso positivo, quais as providências necessárias para a viabilizar esse atendimento aos nossos pecuaristas? (relatar o custo financeiro). 3 - Se há possibilidade de um convênio com a Prefeitura Municipal no sentido de que tais serviços sejam de baixo custo aos pequenos pecuaristas?

Requerimento : 0054-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Estevam Maier Cláudio

Data Inicial:

16/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiada a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, pedindo as seguintes informações: 1 - A obra que esta sendo executada pela Construtora Estrutural na SP-141, no trecho que liga Porangaba a Bofete está de acordo com as normas estabelecidas no contrato? 2 - A Secretaria dos Transportes está fiscalizando a referida obra? 3 - A Construtora Estrutura pode terceirizar a obra?

Requerimento : 0053-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

15/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ondija Granjeiro da Silva ocorrido no dia 14/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0052-2002

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/08/2002

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Rufino da Silva ocorrido no dia 13/08/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.