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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

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Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

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Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

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Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

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Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

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Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

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Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

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Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

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Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

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Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

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Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

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Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

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Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

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Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

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Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

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Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

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Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

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Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

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Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

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Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

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Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

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Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

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Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

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Veto
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Projeto de Lei : 0020-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

04/12/1985

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Porangaba celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0018-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

08/11/1985

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizdos no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0015-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

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Projeto de Lei : 0014-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

29/10/1985

Data Final:

00/00/0000

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Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1986-1987-1988.

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Projeto de Lei : 0016-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/10/1985

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/10/1985

Data Final:

00/00/0000

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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1986.

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Projeto de Lei : 0010-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1985

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte.

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Projeto de Lei : 0012-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - E.B.C.T. -, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0011-1985

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/09/1985

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dspõe sobre anistia de construções e dá outras providências.

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