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Projeto de Lei : 0009-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 13/09/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: REJEITADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 13/09/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Biênio 1985/1986 Data Inicial: 23/08/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Biênio 1985/1986 Data Inicial: 06/08/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o processo de fiscalização pela Câmara Municipal dos atos do Poder Executivo. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Biênio 1985/1986 Data Inicial: 28/06/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação de um cargo de servente no quadro de funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 24/06/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 29/05/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a CONESP, visando a construção, reforma, ampliação e manutenção das escolas estaduais. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 10/05/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Fundação MOBRAL, visando a merenda escolar da pré-escola. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 08/03/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terreno. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1985

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 01/01/1985 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.