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Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Secretário de Segurança Pública solicitando-lhe informações a seguir expostas: 01 - Qual deve ser o número do efetivo fixado de Policiais Militares num município que tenha aproximadamente 7.000 (ste mil habitantes)? 02 - Qual (s) o (s) critério (s) determinante (s) para a fixação do evetivo de Policiais Militares? (descrever quadro fixado e enviar o ordenamento que regulamenta tais critérios). 03 - Se o efetivo fixado não estiver completo, existe a possibilidade de providenciar sua complementação?

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Josué César Silveira, ocorrido no dia 16/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando informações, cujas indagações seguem abaixo relativas ao funcionamento da balança municipal: 01 - Qual o ato administrativo que estabelece as normas de funcionamento da balança municipal? (Enviar cópia do ato). 02 - Qual o período (dia e horário) de funcionamento da balança municipal. 03 - Caso seu funcionamento somente seja no período noturno, existe a viabilidade de seu funcionamento ser extensível para o período diurno?

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lázara Aparecida Leite Martins, ocorrido no dia 25/05/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que se oficie a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços e ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando que tome as devidas providências para a instalação de iluminação pública do loteamento no bairro dos Nunes, Porangaba.

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, ocorrido no dia 03/06/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviçoçs e o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que em parceeria, efetue o serviço de extensão da rede de energia elétrica com colocação de duas luminárias, na Rua Amandio Luiz Fernandes esquina com a rua Prefeito Benedito Oliveira Vaz, no Bairro Colina Verde, em nossa cidade.

Ementa:

REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o DD. Senhor Deputado Estadual Campos Machado, para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes para que seja designado um Delegado de Polícia e aumento do número de investigadores na Depol de nosso município.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa ouvido o douto plenário para que oficie ao Exmo. Sr. Luiz Gonzaga da Costa Barros (Zaga), DD. Prefeito da cidade do município de Guarei-SP, para que se digne responder-nos o seguinte: 1 - É do conhecimento de Vossa Excelência que no sábado, dia 27 de abril do corrente ano, um caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal de Guareí, esteve nesse município de Porangaba descarregando entulhos? 2 - Tal operação foi autorizada por Vossa Excelência? 3 - É verídico que o referido caminhão era digitido pelo Vice-Prefeito desse Município?

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Guilherme da Silva, ocorrido no dia 19/04/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.