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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

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Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

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Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

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Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

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Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

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Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

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Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

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Veto
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Projeto de Lei : 0019-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/11/1984

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00/00/0000

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Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0017-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

26/10/1984

Data Final:

00/00/0000

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Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

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Projeto de Lei : 0021-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

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Projeto de Lei : 0018-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/10/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0016-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

28/09/1984

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

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Projeto de Lei : 0015-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

17/09/1984

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

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Projeto de Lei : 0013-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0012-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0011-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

14/09/1984

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

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