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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

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Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

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Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

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Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

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Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

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Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

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Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

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Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

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Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

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Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

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Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

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Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Veto
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Projeto de Lei : 0010-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a CONESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

03/08/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0008-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

25/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

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Projeto de Lei : 0007-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

10/06/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0006-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

30/05/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimerntos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta prefeitura municipal.

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Projeto de Lei : 0004-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

13/04/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0005-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

23/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0003-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

09/03/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma perua Kombi Volkswagen Okm movida à alcool.

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Projeto de Lei : 0002-1984

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

24/02/1984

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a construção de prédio próprio para instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0015-1983

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Data Inicial:

21/12/1983

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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