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Projeto de Lei : 0014-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 25/11/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios e das Relações de Trabalho. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 28/10/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1984. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 14/10/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1984-1985-1986. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 23/09/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 20/09/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua secretaria de Estado da Saúde. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 09/09/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui o Diário Oficial do município de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 08/09/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 09/08/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Declara área urbanizável que menciona, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 21/07/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 004-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 17/06/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Feminina São Vicente de Paulo. Clique aqui para saber mais detalhes.