_

Projeto de Lei : 003-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 27/05/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 11/05/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 11/03/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a construção de meios-fios e passeios dos logradouros públicos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 10/03/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização do terreno, sem benfeitorias, por concessão de direito real de uso, à empresa Empresa de Hoteis San Francisco Ltda. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 25/01/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre doação de ambulância. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 25/01/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a estabilidade dos servidores contratados pelo regime C.L.T. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 10/01/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Reestrutura os vencimentos dos cargos do Quadro de Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1983

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis Data Inicial: 10/01/1983 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Declara urbanizável área que especifica. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 03/12/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Declara área urbanizável o imóvel que menciona e dá providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 06/11/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1983-1984-1985. Clique aqui para saber mais detalhes.