CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

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17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.

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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.

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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.

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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento
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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0003-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: VETO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com IOCHPE Arrendamento Mercantil S/A até o valor de Cr$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil cruzeiros) e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/02/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba a ceder a utilização de terreno, com benfeitorias, por concessão de direito real de uso à Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1982

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/01/1982 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Feio, ligação com o Bairro dos Marianos, deste Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 18/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção de Taxa de Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/12/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui a Guarda Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1981

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 17/11/1981 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

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